ARH do Tejo, I.P. Guest

OBJECTIVO: Concretizar todos os estudos, planos, projectos e obras previstos em UOPG dos POOC

COORDENAÇÃO: Autarquias (PMOT) e INAG, I.P. (Estudos)

ENTIDADES ENVOLVIDAS: ARH do Tejo, I.P., Autoridades Marítimas, CCDR-LVT

CALENDARIZAÇÃO: A definir anualmente no âmbito das estratégias concelhias (Autarquias em articulação com ARH do Tejo I.P e INAG I.P.)

FINANCIAMENTO PÚBLICO: QREN, PIDDAC ARH do Tejo, I.P., INAG I.P. e Autarquias

META: Todos os Planos, estudos e acções concretizados até 2015

No âmbito dos POOC encontra-se prevista a elaboração de um conjunto de estudos, planos e projetos específicos, para aplicação de medidas de gestão integradas ou concretização de obras de requalificação relativas a determinados troços de costa inseridos nos POOC que, pelas suas características, se individualizam em relação à generalidade da orla costeira.
Na generalidade dos casos trata-se de troços de território com problemas particularmente complexos, pelo que a concretização das medidas contidas no POOC para cada uma destas zonas implica a concretização de um conjunto de estudos, planos, projetos e obras, o que implica um processo moroso, complexo e no âmbito do qual está envolvido um conjunto diverso de entidades.
No que diz respeito aos estudos, planos, projetos e obras em causa, os mesmos deverão continuar a ser concretizados pelas Autarquias, INAG e ARH do Tejo, I.P., de acordo com o previsto pelo POOC, privilegiando-se, quando justificável, o formato de contratos técnico-financeiros ou contratos-programa, a ser celebrados casuisticamente, em função das questões em apreço, tendo por objetivo o apoio técnico e financeiro ao desenvolvimento dos mesmos e assim à concretização do previsto nas UOPG dos POOC.