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Participação Pública Consulta Pública do PGRH Tejo
A Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo) informa que está concluído o período de Consulta Pública obrigatório do PGRH Tejo, estando em curso o respectivo processo de revisão. Foram disponibilizados para consulta pública nos sítios de internet da ARH do Tejo (www.arhtejo.pt e www.planotejo.arhtejo.pt), do Instituto da Água, I.P., do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e no Portal do Cidadão, bem como, em formato papel, na Sede da ARH do Tejo e Delegações Sub-Regionais de Santarém e Caldas da Rainha, os seguintes documentos:
Processo do PGRH Tejo • Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo (Síntese para consulta pública) • Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo (Síntese para consulta pública) - Versão extensa • Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo (Resumo não Técnico) • Parte complementar A – Avaliação Ambiental (Síntese para consulta pública) • Parte complementar B – Participação Pública (Síntese para consulta pública) • Parte complementar B – Participação Pública (Síntese para consulta pública) - Versão extensa • Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo (Repositório de Mapas: documento completo) (Repositório de Mapas: lista e acesso a cada mapa)
Processo de Avaliação Ambiental Estratégica do PGRH Tejo • Avaliação Ambiental Estratégica do PGRH Tejo (Resumo Não Técnico) • Relatório Ambiental do PGRH Tejo
O Processo de Consulta Pública decorrerá por um período de 6 meses. Para mais informações e para participar aceda a www.planotejo.arhtejo.pt
Consulta Pública do PBH Ribeiras do Oeste
A Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo) comunica que foram publicados os documentos de síntese para consulta pública relativos ao Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste. Encontram-se disponíveis para consulta pública nos sítios de internet da ARH do Tejo (www.arhtejo.pt e www.planoribeirasdooeste.arhtejo.pt), do Instituto da Água, I.P., do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e no Portal do Cidadão, bem como, em formato papel, na sede da ARH do Tejo, I. P. em Lisboa, e no Gabinete Sub-Regional do Oeste nas Caldas da Rainha, bem como nas instalações do Instituto da Água, I. P. (INAG, I. P.), os seguintes documentos:
Processo do PBH Ribeiras do Oeste • Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (Síntese para consulta pública) • Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (Síntese para consulta pública) - Versão extensa • Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (Resumo não Técnico) • Parte complementar A – Avaliação Ambiental c/document_library/get_file(Síntese para consulta pública) • Parte complementar B – Participação Pública (Síntese para consulta pública) • Parte complementar B – Participação Pública (Síntese para consulta pública) - Versão extensa • Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (Repositório de Mapas)
Processo de Avaliação Ambiental Estratégica do PBH Ribeiras do Oeste • Avaliação Ambiental Estratégica do PBH Ribeiras do Oeste (Resumo Não Técnico) • Relatório Ambiental do PBH Ribeiras do Oeste
Para mais informações e para participar aceda a www.planoribeirasdooeste.arhtejo.pt
A ARH do Tejo apela à participação de todos para que o lema “Tejo: um rio vivo e vivido” seja uma realidade tão breve quanto possível.
Participação Pública
Entende-se por Participação Pública a informação e consulta dos interessados, incluindo-se neste conceito a audição de todos, cidadãos anónimos e instituições, com interesses no tema da Gestão da Água na região hidrográfica do Tejo e das ribeiras do Oeste. Ao longo de todo o processo de elaboração dos Planos serão promovidas sessões, fundamentais para a elaboração dos próprios planos e respeciva Avaliação Ambiental Estratégica.
Para suporte ao processo participativo, a ARH do Tejo desenvolveu um portal web destinado à participação pública, que integra funcionalidades associadas à consulta de informação e à centralização de recolha de contributos e de pedidos de esclarecimento. Consulte:
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