- Autorização de Abertura de Concurso para a Elaboração do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo e Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste: Despacho MAOTDR n.º 18313/2009 (RH 4) e n.º 18431/2009 (RH 5): 31 de julho de 2009
- Abertura do concurso (Anúncio de Procedimento n.º 3839/2009): 6 de agosto de 2009
Concurso por lotes
Lote 1: Recursos Hídricos Superficiais Interiores
- Elaborar os conteúdos do PGRH e do PBH relativos às categorias rios e lagos e massa de água fortemente modificadas ou artificiais integradas nas respecivas categorias;
- Desenvolver e implementar as medidas, abordagens, soluções e ferramentas em sub-bacias piloto;
- Coligir e compor a redação final do PGRH e do PBH, integrando as vertentes dos Lotes 1 a 4.
Lote 2: Recursos Hídricos Subterrâneos
- Elaborar os conteúdos do PGRH e do PBH relativos às águas subterrâneas;
- Desenvolver e implementar as medidas, abordagens, soluções e ferramentas em sub-bacias piloto.
Lote 3: Recursos Hídricos do Litoral
- Elaborar os conteúdos do PGRH e do PBH relativos às águas de transição e costeiras e massa de água fortemente modificadas ou artificiais integradas nas respetivas categorias;
- Desenvolver e implementar as medidas, abordagens, soluções e ferramentas em sub-bacias piloto.
Lote 4: Análise Económica
- Elaborar os conteúdos do PGRH e do PBH relativos à análise económica;
- Desenvolver e implementar as medidas, abordagens, soluções e ferramentas em sub-bacias piloto.
Lote 5: Avaliação Ambiental Estratégica e Participação Pública
- Desenvolver os processos de Avaliação Ambiental Estratégica e Participação Pública em simultâneo com a elaboração do PGRH e do PBH;
- Elaborar os conteúdos do PGRH e do PBH relativos à Avaliação Ambiental Estratégica e Participação Pública;
- Desenvolver e implementar as medidas, abordagens, soluções e ferramentas em sub-bacias piloto;
- Preparar, conjuntamente com a Estrutura de Coordenação, as reuniões e sessões públicas que venham a ser estabelecidas;
- Coligir e compor a redação final da Parte Complementar A (AAE) e da Parte Complementar B (PP) do PGRH e do PBH.
Caderno de Encargos
- Abertura das Propostas: 22 de setembro de 2009
- Notificação do Relatório Final de Avaliação das Propostas: 5 de Maio de 2010
Estrutura Organizativa
Estrutura dos Planos
Volume I - Relatório
Parte 1 – Enquadramento e Aspectos Gerais
Parte 2 – Caracterização e Diagnóstico da Região Hidrográfica
Parte 3 – Análise Económica das Utilizações da Água
Parte 4 – Cenários Prospectivos
Parte 5 – Objectivos
Parte 6 – Programação
Parte 7 – Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação
Volume II – Relatórios Complementares
Parte Complementar A – Avaliação Ambiental Estratégica
Parte Complementar B – Participação Pública
