Com a entrada em vigor da Lei da Água em 2005, foram criadas as Administrações das Regiões Hidrográficas (ARH).
A ARH do Tejo, I. P. tem como missão “proteger e valorizar as componentes ambientais da água e promover a gestão sustentável dos recursos hídricos” ao longo da região hidrográfica do Tejo e das bacias hidrográficas das ribeiras do Oeste, e entende que os fatores de sucesso da sua atividade residem em assumir, integralmente, e desde a primeira hora, (i) a ambição de pretender, para a instituição e para a região hidrográfica, o que já hoje dispõem, em matéria de gestão dos recursos hídricos, as regiões mais avançadas da Europa, e, (ii) uma visão de longo prazo, por forma a assegurar que as decisões iniciais não comprometem nem condicionam, antes potenciam, as ações e empreendimentos futuros.
A renovação deste sítio, a par das reuniões do Conselho de Região Hidrográfica, das sessões de debate sobre várias temáticas, das publicações editadas, nomeadamente a coleção Tágides, das plataformas comunicacionais e de participação pública no âmbito dos planos, de um boletim hidrológico que se encontra em fase de preparação e da edição mensal do INFOTEJO, irá contribuir para afirmar a ARH do Tejo, I.P. como uma instituição ainda mais aberta.
Uma instituição que desde a primeira hora privilegia também o estabelecimento de parcerias, baseadas em princípios de atuação e objetivos muito claros e que naturalmente são partilhados, como são exemplos inequívocos, entre outros, os acordos e estratégias estabelecidas com Câmaras Municipais, incluindo Delegações de Competências em matéria de gestão do litoral, Protocolos para a valorização de linhas de água e Protocolos para o apoio na regularização de títulos de utilização, os Protocolos com a CAP e Confagri também com vista ao apoio na regularização de títulos de utilização, bem como os trabalhos conducentes à criação da Associação de Utilizadores do Médio Tejo e Sorraia com várias Associações de Agricultores e de Beneficiários e Regantes.
Numa altura em que anunciamos a possibilidade do licenciamento das utilizações da água passar a poder estar “ao alcance de um clique”, ultrapassando atrasos nos processos e dificuldades de acesso ao seu estado, e se preparam desde já outras importantes ferramentas que as modernas tecnologias colocam ao serviço dos cidadãos e das instituições, a renovação do sítio da ARH do Tejo, I.P. torna-se essencial, permitindo uma fácil e atrativa navegação, disponibilizando mais informação e fomentando um diálogo com todos os setores associados à água nesta região hidrográfica. Na conceção deste sítio, procurou-se também reforçar a imagem de uma instituição moderna que tem por base a eficiência, o rigor e a transparência.
Sejam sempre bem-vindos.
Manuel Lacerda
Presidente da ARH do Tejo, I.P.
