ARH do Tejo, I.P. Guest

Os exércitos preparam-se para a guerra em tempo de paz. Da mesma forma, um rio prepara-se para as intempéries na bonança.

A limpeza e conservação de linhas de água é uma ação fundamental para a sustentabilidade de uma bacia hidrográfica. Um rio vivo só é possível com boa conservação e manutenção.

Segundo a Lei da Água, a responsabilidade das medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos municípios nos aglomerados urbanos, aos  proprietários nas frentes particulares fora desses aglomerados e aos organismos dotados de competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos  quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis.

Apesar da clareza da lei, há a necessidade de esclarecer não só os níveis de responsabilidade nesta matéria, mas também as boas práticas que devem estar subjacentes à limpeza e conservação das linhas de água. Nesse sentido a ARH do Tejo, I.P. vai promover sessões públicas para divulgação deste importante tema dirigida a particulares e a atores locais (juntas de freguesia, bombeiros, associações de regantes, proteção civil, etc.).
 

As sessões serão compostas por cinco módulos:

• objectivos da formação, que inclui a definição de responsabilidades, a clarificação de procedimentos e a definição e divulgação de boas práticas;

• enquadramento legal;

• questões técnicas importantes e frequentes;

• forma correta de instrução dos processos;

• acções de fiscalização e conclusões.

Estas sessões informativas inserem-se num ciclo que a ARH do Tejo pretende levar a cabo em vários concelhos da sua área de jurisdição e que deverá contribuir para que se consiga uma atitude mais responsável das populações perante a conservação das linhas de água.

Pedido / informação para Limpeza e Conservação de Linhas de Água

Para facilitar e unifomizar a apresentação do pedido / informação para Limpeza e Conservação de Linhas de Água na região hidrográfica do Tejo e bacias hidrográficas das ribeiras do Oeste é disponibilizado um impresso próprio aqui.

Este impresso deverá ser preenchido e enviado por mail ou entregue em qualquer balcão de atendimento da ARH Tejo, juntamente com um mapa de localização do troço a intervencionar.

Qualquer dúvida não hesite em contactar-nos através do e-mail geral@arhtejo.pt