ARH do Tejo, I.P. Guest

Portaria n.º 198/2010, de 14 de abril

Altera os anexos I, III e IV da Portaria n.º 394/2008 , de 5 de junho, que aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P..

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Despacho n.º 4593/2009, de 6 de fevereiro

Delegação de competências a celebrar entre a ARH do Centro, I. P. e a ARH do Tejo, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 208/2007, de 29 de maio.

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., e Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P..

Despacho n.º 4220/2009, de 3 de fevereiro

Alteração das unidades orgânicas flexíveis da ARH do Tejo, I.P..

Criação do Gabinete de Infra-Estruturas e da Divisão de Administração e Recursos Humanos do Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico da ARH do Tejo, I.P..

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Despacho n.º 1625/2009, de 14 de janeiro

Criação de unidades orgânicas flexíveis da ARH do Tejo, I.P..

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.