Discussão Publica da Alteração ao POOC Cidadela - Forte S. Julião da Barra Discussão Publica da Alteração ao POOC Cidadela - Forte S. Julião da Barra

 AVISO


 

Manuel Lacerda, Presidente da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P., determinou, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua redação atual, através do Aviso n.º 19064/2011, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º.185, de 26 de setembro, a abertura do período de participação pública da proposta de alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Cidadela – Forte de S. Julião da Barra,.


Tendo-se verificado que, por lapso, estava omisso o quadro n.º 3 referenciado na página 36 da Memória Descritiva e Justificativa da Alteração ao POOC, torna-se público que o período destinado a participação pública da proposta de alteração ao POOC Cidadela – Forte de S. Julião da Barra, será prorrogado por 30 dias úteis, terminando este prazo em 29 de dezembro de 2011.

 

Aviso n.º 22251/2011, de 11 de Novembro

Manuel Lacerda, Presidente da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo, I.P.), torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua redação atual, a ARH do Tejo, I.P. vai proceder à abertura do período de participação pública da proposta de alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Cidadela – Forte de S. Julião da Barra, cuja elaboração foi determinada pelo Despacho n.º 6561/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 21 de abril.
O processo referente à alteração do POOC pode ser consultado no edifício da ARH do Tejo, I.P. sito na Rua Braamcamp, n.º 7, 1250-048 Lisboa (Telefone 211 554 800), no edifício da Capitania do Porto de Cascais, sito na Rua Fernandes Thomaz, n.º 2, 2750-342 Cascais (Telefone 214 830 136) ou no edifício da Câmara Municipal de Cascais, sito na Praça 5 de Outubro, 2754-501 Cascais (Telefone 214 825 000 ou 214 815 000), durante o horário normal de expediente.
Os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito remetidas pelo correio ou entregues nos locais acima referidos. Os documentos estão ainda disponíveis na página da Internet da ARH do Tejo, I.P. (www.arhtejo.pt), do Instituto da Água, I.P. (www.inag.pt), da Autoridade Marítima Nacional (www.marinha.pt), da Câmara Municipal de Cascais (www.cm-cascais.pt) e do portal do cidadão (www.portaldocidadao.pt).
O período de participação pública terá dia 3 de outubro, e terá a duração de 30 dias úteis, terminando deste modo a 15 de novembro de 2011.

Aviso n.º 19064/2011


Pasta # de Pastas # de Documentos
01 - Parecer Final da Comissão de Acompanhamento
Sub Pastas: 01.01 - Anexo I ao Parecer da CA, 01.02 - Anexo II ao Parecer da CA 		2 36
02 - Elementos em Discussão Pública
Sub Pastas: 02.01 - Memória Descritiva e Justificativa da Alteração, 02.02 - Proposta de Alteração do Regulamento, 02.03 - Planos de Praia 		3 12
03 - Avisos e Editais 0 3
A mostrar 3 resultados.

Nome Tamanho
A mostrar 0 resultados.