O Despacho n.º 21020/2009, de 18 de Setembro de 2009, determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo (POE Tejo) e determina a composição da comissão de acompanhamento do POE Tejo:
Um representante do Instituto da Água, I. P., que preside;
Um representante da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;
Um representante do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.;
Um representante da Direcção -Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano;
Um representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
Um representante do Turismo de Portugal, I. P.;
Um representante do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;
Um representante da Direcção-Geral das Actividades Económicas;
Um representante da Direcção-Geral da Autoridade Marítima;
Um representante do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.;
Um representante do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;
Um representante da Administração do Porto de Lisboa, S. A.;
Um representante da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Um representante da Direcção-Geral de Infra-estruturas do Ministério da Defesa Nacional;
Um representante da Junta Metropolitana de Lisboa;
Um representante da Câmara Municipal de Alcochete;
Um representante da Câmara Municipal de Alenquer;
Um representante da Câmara Municipal de Almada;
Um representante da Câmara Municipal da Azambuja;
Um representante da Câmara Municipal do Barreiro;
Um representante da Câmara Municipal de Benavente;
Um representante da Câmara Municipal de Cascais;
Um representante da Câmara Municipal de Lisboa;
Um representante da Câmara Municipal de Loures;
Um representante da Câmara Municipal da Moita;
Um representante da Câmara Municipal do Montijo;
Um representante da Câmara Municipal de Oeiras;
Um representante da Câmara Municipal do Seixal;
Um representante da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
Um representante das organizações não governamentais de ambiente, a designar pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente.
Comissão de Acompanhamento 
