Perímetros de proteção na área de atuação da ARH do Tejo, I.P. Perímetros de proteção na área de atuação da ARH do Tejo, I.P.

Até à data, existem na área de atuação da ARH do Tejo, I.P. 1000 captações de água subterrânea para abastecimento público com perímetro de proteção proposto ou aprovado, pertencentes a 36 entidades gestoras.

Deste conjunto de captações, 247 apresentam perímetros de protecção publicados em Diário da República, tal como apresentado nas tabelas seguintes.

 

Perímetros de protecção publicados em Diário da República
Entidade gestora
N.º captações
Câmara Municipal da Golegã2
Águas do Sado, S.A.6
Câmara Municipal do Barreiro11
Câmara Municipal de Mora6
Câmara Municipal de Óbidos5
Luságua Alcanena, S.A.6
EPAL, S.A.43
Câmara Municipal de Alcochete7
SMAS de Torres Vedras18
Águas de Alenquer, S.A.3
SMAS de Caldas da Rainha39
Águas de Santarém - E.M., S.A.40
Câmara Municipal do Cartaxo5
Câmara Municipal de Palmela37
Águas do Ribatejo, E.I.M.17
Câmara Municipal do Gavião
2
Total247

  

  

Perímetros de protecção que aguardam publicação em Diário da República
Entidade gestora
N.º captações
Câmara Municipal da Moita14
Águas de Cascais, S.A.95
SM da Nazaré11
Total120

 

Perímetros de protecção em elaboração pelas entidades gestoras
Entidade gestora
N.º captações
SMAS de Abrantes52
Águas do Norte Alentejano, S.A.21
Águas do Oeste, S.A.37
Águas do Ribatejo, E.I.M.104
Águas do Zêzere e Côa, S.A.20
SMAS de Alcobaça26
SMAS de Almada32
Câmara Muncipal de Estremoz23
Câmara Muncipal de Montemor-o-Novo53
SMAS do Montijo17
Câmara Muncipal do Sardoal15
Câmara Muncipal do Seixal29
Câmara Muncipal de Sesimbra20
SMAS de Sintra80
Águas da Covilhã, S.A.64
Câmara Municipal de Ponte de Sor25
Câmara Municipal de Ourém
15
Total633

 

 

Na área de actuação da ARH do Tejo, I.P. encontram-se aprovados e publicados em Diário da República os perímetros de protecção das seguintes entidades gestoras:

 

Entidade gestora
DiplomaFiguras
Câmara Municipal da GolegãResolução do Conselho de Ministros n.º 186/2003, de 11 de
Dezembro*
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Águas do Sado, S.A.Portaria n.º 689/2008, de 22 de Julho*ver
Câmara Municipal do BarreiroPortaria n.º 963/2010, de 23 de Setembrover
Câmara Municipal de MoraPortaria n.º 982/2010, de 24 de Setembro
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Câmara Municipal de ÓbidosPortaria n.º 983/2010, de 24 de Setembrover
Luságua Alcanena, S.A.Portaria n.º 1186/2010, de 17 de Novembro*ver
EPAL, S.A.Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro*ver
Câmara Municipal de AlcochetePortaria n.º 1188/2010, de 17 de Novembro*ver
SMAS de Torres VedrasPortaria n.º 93/2011, de 2 de Marçover
Águas de Alenquer, S.A.Portaria n.º 118/2011, de 28 de Marçover
SMAS de Caldas da RainhaPortaria n.º 129/2011, de 1 de Abrilver
Águas de Santarém - E.M, S.A.Portaria n.º 130/2011, de 1 de Abrilver
Câmara Municipal do CartaxoPortaria n.º 186/2011, de 6 de Maiover
Câmara Municipal de PalmelaPortaria n.º 187/2011, de 6 de Maiover
Águas do Ribatejo, E.I.M.Portaria n.º 190/2011, de 10 de Maiover
Câmara Municipal do Gavião
Portaria n.º 51/2012, de 28 de Fevereirover

 

* alterada pela Portaria n.º 97/2011, de 9 de Março