OBJECTIVO: Praias balneares com qualidade excelente, nas várias vertentes: segurança, qualidade da água, protecção da natureza, planos de praia implementados, informação e sensibilização dos utentes.
COORDENAÇÃO: ARH do Tejo I.P.
ENTIDADES ENVOLVIDAS: Associação Bandeira Azul, Autarquias, Turismo, Saúde, Autoridades Marítimas, ICNB
CALENDARIZAÇÃO: Definida anualmente pela Associação Bandeira Azul da Europa
FINANCIAMENTO PÚBLICO: QREN, PIDDAC ARH do Tejo, I.P., INAG I.P. e Autarquias.
META: Todas as praias galardoadas com Bandeira Azul terem níveis de qualidade de excelência
A ARH do Tejo, I.P. coordena, ao nível regional, na sua área de jurisdição, o programa Bandeira Azul, abrangendo uma extensão de costa com cerca de 300 km, com praias de diversos tipos, desde o concelho da Marinha Grande, até ao concelho de Sesimbra. É objetivo deste Instituto promover e desenvolver esforços de cooperação e apoio às Câmaras Municipais para que cada vez mais praias possam ser galardoadas com a Bandeira Azul, mas também para que este galardão seja efetivamente um galardão de excelência e de reconhecimento da qualidade das praias da Região. O Programa Bandeira Azul foi desenvolvido a nível europeu pela Fundação para a Educação Ambiental (FEE), sendo em Portugal desenvolvido e coordenado pela Associação Bandeira Azul da Europa -Federação Portuguesa para a Educação Ambiental (ABAE-FEE Portugal). Sendo um galardão que pretende reconhecer a boa qualidade das praias (e marinas), é um galardão que não se esgota na qualidade da água, sendo dado por parte do Programa um grande enfoque às matérias da informação ao público e educação e sensibilização ambiental dos utentes das praias. Outros aspetos relacionados com a excelência das praias prendem-se com a qualidade dos serviços de apoio e com a salvaguarda da segurança dos utentes das praias, seja ao nível da assistência aos banhistas, quer outro tipo de riscos. Nesse sentido, a ARH do Tejo, I.P., considera fundamental apostar na promoção de aspetos como a segurança dos utentes (ao nível da salvaguarda das faixas de risco em áreas litorais de arribas, e que são frequentes na região) e a qualificação das estruturas de apoio à atividade balnear, designadamente promovendo o processo de implementação dos POOC. Não será indiferente ter uma Bandeira hasteada em praias com acessos e estacionamentos ordenados, apoios de praia requalificados e, áreas sensíveis e importantes do ponto de vista natural e paisagístico, devidamente preservadas e apresentadas. Nesse sentido, preconiza-se que a requalificação seja sempre pensada em termos de projetos integrados e não de ações casuísticas. De salientar que a ARH do Tejo, I.P. é responsável pelo acompanhamento da qualidade da água ao longo da época balnear (embora não o sendo no que se refere à definição dos critérios de qualidade e aos que conduzem ao arreamento de bandeiras por manifesta má qualidade). Efetivamente há uma monitorização efetuada pelo laboratório da ARH do Tejo, I.P., bem como por parte das Autoridades de Saúde. Compete à ARH do Tejo, I.P. informar diretamente as autarquias e simultaneamente as Capitanias e a ABAE, sobre situações de incumprimento da norma de qualidade.
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Praia do Tamariz - Cascais
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