EDITAL N.º 4/DPM/2011EDITAL Nos termos do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto -Lei n.º 226 -A/2007, de 31 de Maio, com as alterações do Decreto -Lei n.º 391-A/2007, de 21 de Dezembro e do Decreto -Lei n.º 93/2008, de 4 de Junho, torna-se público que deu entrada na Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., (ARH Tejo, I. P.), um pedido de utilização de recursos hídricos, em área... Prazo de submissão do PRTR 2010 alargado até 13 de janeiro de 2012Informa-se que o prazo para o preenchimento do Formulário PRTR2010 foi alargado até 13 de janeiro de 2012, estando disponíveis, na página PRTR da Agência Portuguesa do Ambiente, seis documentos de orientação e apoio ao respetivo preenchimento. Mais informação sobre o PRTR - Pollutant Release and Transfer Register - pode ser encontrada através deste endereço . SEPNA e ARH do Tejo lutam contra a pesca ilegal no rio TejoO Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. têm atuado contra a pesca ilegal no rio Tejo com enorme sucesso. A disponibilização de novos meios de ação , designadamente uma nova embarcação devidamente preparada e equipada para esta atcividade de fiscalização, cedida pela ARH do Tejo, I.P. ao SEPNA, tem... Sessão sobre Limpeza e Conservação de Linhas de Água em AbrantesTeve lugar, no passado dia 12 de dezembro , em Abrantes, mais uma ação de divulgação sobre Limpeza e Conservação de Linhas de Água, promovida pela ARH Tejo em parceria com a Câmara Municipal. Cerca de 40 pessoas participaram na sessão, tendo os trabalhos sido conduzidos por Teresa Álvares, Helena Alves e Carlos Cupeto da ARH do Tejo. E porque a Limpeza e Conservação de Linhas de Água é... POOC Cidadela - S. Julião da Barra - AvisoAVISO Foi determinada, pelo Despacho n.º 6561/2011, de 13 de abril de 2011 , da Senhora Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, publicado em Diário da República, 2.ª Serie, n.º 79 de 21 de abril de 2011, a elaboração da alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela - Forte de S. Julião da Barra, a qual foi cometida à... | ||